Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025, 17:13Baixa Definitiva
12/03/2025, 17:13Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/03/2025, 17:13Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025, 17:09Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 01:55Decorrido prazo de PALMYRA MARIA IMBASSAHY GOMES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:50Expedição de Certidão.
14/01/2025, 01:45Juntada de Petição de Ciência_0376010_77.2012.8.05.0001_Apelação Cível_Ciência de acórdão
13/01/2025, 22:01Expedição de Certidão.
13/01/2025, 22:00Publicado Ementa em 21/01/2025.
09/01/2025, 02:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
09/01/2025, 02:43Juntada de certidão
08/01/2025, 11:25Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/12/2024, 20:33Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/12/2024, 17:23Deliberado em sessão - julgado
19/12/2024, 13:34