Agravo em Recurso Especial 8041017-59.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8041017-59.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8041017592023805000020260317123737

17/03/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 15:30

Conheço do agravo de ADAILTON NEVES DOS SANTOS, ADEMIR DE JESUS DA CRUZ, AGNALDO ALMEIDA SANTOS, ALAN DO NASCIMENTO DE JESUS, ALBERTO SACRAMENTO SILVA, ALMERINDA SOUZA SANTOS, ALMIR PEDRO DE JESUS, ALTAMIRANDA COSTA SANTOS, ANDRE DE SOUZA FERNANDES, ANDRE LUIZ BRITO, ANTONIO MARCOS PINHEIRO DIAS, CARLOS HENRIQUE CONCEICAO FERREIRA, CESAR FERREIRA DOS SANTOS, CLAUDIA DUARTE DOS SANTOS PENA, CLEOMIRA SOUZA BRITO, CLEONICE MARIA COSTA, CRISPINIANO PINHEIRO DE ALMEIDA, CRISTIANE LUCIA SANTOS DE ASSIS, DARLEN DE JESUS LIMA, DEBORA SANTOS LIMA, DEIJAIRA RAMOS DOS SANTOS, DEUMA DA SILVA SOUZA CONCEICAO, DILMA DO ROSARIO, DILZA DOS SANTOS CAETANO, DOMIRIA ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DRIELE COSTA, MARCIA DE LIMA SANTOS, MARIA RITA MENDES DOS SANTOS, MARIA VALDELICE CONCEICAO SANTOS e MARISA CONCEICAO MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/12/2025, 08:33

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2458245 (2023/0297453-0)

18/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

09/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8041017592023805000020260317123737

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2458245 (2023/0297453-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

legal