Agravo em Recurso Especial 8065012-04.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8065012-04.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1174390/2025 - EDcl

07/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174390 - EDcl no AREsp 2994833 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:10

Embargos de Declaração de ODAIR DE SOUZA, OSVALDO DOS SANTOS SOUZA, OSVALDO JOSE DE SOUZA, OTONIELIA RIBEIRO DE SOUZA, OZITA MARIA SANTOS DE JESUS, PATRICIA RIBEIRO SOARES, PAULA QUELEN RIBEIRO DE JESUS, PAULO RIBEIRO DE SOUZA, PEDRO LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, PRISCILA SANTOS DE SOUZA, RAFAEL JESUS DE OLIVEIRA, RAFAEL JESUS DOS SANTOS, RAIDALVA CATARINA BRAGA GAMA, RAILDA DE JESUS DOS SANTOS QUEIROZ, RAIMUNDO FAVACHO, RAPHAELA PORTELA SILVA RIBEIRO, REGINA CRISTINA DOS ANJOS SANTOS DE JESUS, REGINALDO CONCEICAO SANTOS, RENILZA MARIA PESSOA DE BRITO, RITA CRISTINA SALES COSTA, RITA DE CASSIA CERQUEIRA SENA, RITA MARIA DIAS DA CONCEICAO, ROBERTA GOMES CONCEICAO SANTIAGO, ROBSON QUEIROZ DE JESUS, ROMILDA JANUARIA DE SOUZA, ROMILDO ALDO DA HORA, ROMILSON SANTOS ANDRADE, RONALDO DOS SANTOS SOUZA, ROQUE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA e ROQUELINA MOURA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01174390/2025 - EDcl no AREsp 2994833/BA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174390/2025 - EDcl no AREsp 2994833/BA

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1205986/2025

10/12/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1205986/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 12:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1174390/2025 -

04/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1174390/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1174390/2025

01/12/2025, 20:41

Protocolizada Petição 1174390/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 20:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1174390/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174390 - EDcl no AREsp 2994833 - Publicação prevista para 07/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174390/2025 - EDcl no AREsp 2994833/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1205986/2025

Protocolizada Petição 1205986/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1174390/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1174390/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1174390/2025

Protocolizada Petição 1174390/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025

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