Execução Fiscal 0098406-05.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2004

Valor da Causa

R$ 12.021,75

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pasquale Mario Ranieri Gatto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0098406-05.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0098406-05.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

07/10/2022, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

04/05/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 09:56

Comunicação eletrônica

28/04/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 13:29

Devolvidos os autos

11/09/2021, 10:09

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Publicação

28/09/2018, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

19/09/2018, 00:00

Petição

29/08/2018, 00:00

Recebimento

23/08/2018, 00:00

Publicação

19/07/2018, 00:00

Recebimento

19/07/2018, 00:00

Por decisão judicial

13/07/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:27

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:06

Acórdão

•01/04/2025, 10:41

Decisão

•22/07/2024, 13:53

Decisão

•23/02/2024, 19:55

Sentença

•01/12/2023, 17:11

Sentença

•01/12/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:29

Decisão

•11/09/2021, 10:09

Decisão

•11/09/2021, 10:09

SENTENÇA

•11/09/2021, 10:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h