Procedimento Comum Cível 8000726-62.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 43.151,44

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2024 23:59.

07/10/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:29

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Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ABREU DE MELO em 10/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:56

Publicado Decisão em 18/11/2024.

24/11/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

24/11/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Do Carmo Abreu De Melo Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000726-62.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARIA DO CARMO ABREU DE MELO Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711), GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB:BA66205) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8000726-62.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial. Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente. Julgado o incidente, voltem-me. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Do Carmo Abreu De Melo Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000726-62.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARIA DO CARMO ABREU DE MELO Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711), GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB:BA66205) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8000726-62.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Digam as partes do interesse ou não na produção de outras provas além das residentes nos autos, prazo de 15 dias; se positivo, especifique-as, fundamentando a pertinência. Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para fins de impulso oficial. Intimem-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

13/11/2024, 00:01

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ABREU DE MELO em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:42

Publicado Despacho em 08/08/2024.

19/08/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

19/08/2024, 20:02

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 15:47

Decisão

•13/11/2024, 00:01

Despacho

•06/08/2024, 15:36

Despacho

•06/08/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 15:29

Outros documentos

•15/04/2024, 12:34

Decisão

•14/03/2024, 22:39

Decisão

•13/03/2024, 23:30

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