Procedimento Comum Cível 8001166-58.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 28.162,80

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de LUZIENE TAVARES DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

27/12/2024, 18:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:58

Publicado Decisão em 15/10/2024.

04/11/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

04/11/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luziene Tavares De Souza Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001166-58.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: LUZIENE TAVARES DE SOUZA Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8001166-58.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial. Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente. Julgado o incidente, voltem-me. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

11/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de certidão

25/09/2024, 11:12

Decorrido prazo de LUZIENE TAVARES DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.

16/07/2024, 03:47

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 12:05

Juntada de certidão

12/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 13:45

Publicado Despacho em 27/05/2024.

29/05/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

29/05/2024, 18:36

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 14:59

Decisão

•11/10/2024, 13:00

Certidão

•25/09/2024, 11:12

Despacho

•23/05/2024, 13:47

Despacho

•22/05/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 18:11

Decisão

•14/03/2024, 22:19

Decisão

•13/03/2024, 23:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h