Apelação Cível 0141618-76.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.127,01

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 08:07

Baixa Definitiva

26/09/2024, 08:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO

OAB/BA 5038•Representa: PASSIVO

ENILDA FALCAO LINS

OAB/BA 5147•Representa: PASSIVO

JOSE BATISTA SILVA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2024, 08:07

Juntada de certidão

26/09/2024, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA DOS MARES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:19

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:16

Julgado procedente o pedido

06/08/2024, 14:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

06/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 19:19

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:06

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 10:05

Sentença

•15/04/2024, 16:33

Despacho

•22/01/2024, 18:47

Despacho

•17/02/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 05:44

Ato Ordinatório

•14/09/2015, 13:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h