Execução Fiscal 8086846-02.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.375,91

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 17:39

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:10

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 19:21

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 19:21

Expedição de intimação.

17/10/2025, 17:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:15

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 17:17

Sentença

•17/10/2025, 17:17

Decisão

•29/01/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 07:39

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 07:39

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 07:38

Despacho de citação por AR Digital

•17/12/2019, 15:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h