Procedimento do Juizado Especial Cível 0051529-93.2021.8.06.0094 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

MILTA PAULINO DE SOUSA RODRIGUES

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 07:56

Transitado em Julgado em 22/05/2024

24/05/2024, 08:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:12

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:13

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2024. Documento: 85372348

08/05/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2024. Documento: 85372348

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 0051529-93.2021.8.06.0094 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por MILTA PAULINO DE SOUSA RODRIGUES em face de BANCO BMG S.A., todos já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Alega a promovente, na exordial de ID28087351, que foi efetuado contrato a título de Reserva de Margem para Cartão de

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 0051529-93.2021.8.06.0094 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por MILTA PAULINO DE SOUSA RODRIGUES em face de BANCO BMG S.A., todos já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Alega a promovente, na exordial de ID28087351, que foi efetuado contrato a título de Reserva de Margem para Cartão de

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85372348

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85372348

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85372348

06/05/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85372348

06/05/2024, 12:02

Documentos

Intimação da Sentença

•06/05/2024, 12:02

Intimação da Sentença

•06/05/2024, 12:02

Sentença

•06/05/2024, 10:41

Despacho

•30/08/2023, 16:31

Despacho

•19/11/2021, 17:59

Anexo de movimentação

•19/11/2021, 17:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h