Procedimento do Juizado Especial Cível 3000070-91.2023.8.06.0203 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.315,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ocara

Partes do Processo

FRANCISCA ANCELMO DA COSTA

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 10:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO SANTANDER

Terceiro

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 10:18

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:34

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2024. Documento: 88690291

01/07/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2024. Documento: 88690291

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000070-91.2023.8.06.0203. AUTOR: FRANCISCA ANCELMO DA COSTA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE OCARA SENTENÇA Vistos em conclusão. Trata-se de uma Ação Anulatória de Débito c/c Danos Materiais e Morais manejada por Francisca Ancelmo da Costa, em face do Banco Santander (Brasil) S.A., nos termos da exordial de Id. 67588158 e documentos em anexo. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88690291

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88690291

27/06/2024, 08:19

Julgado improcedente o pedido

27/06/2024, 07:48

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:53

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85318957

09/05/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/06/2024, 08:19

SENTENÇA

•27/06/2024, 07:48

DECISÃO

•05/05/2024, 12:01

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•28/09/2023, 10:30

DECISÃO

•30/08/2023, 17:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h