Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/09/2024, 08:47Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024, 08:47Juntada de Certidão
26/09/2024, 08:47Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:01Decorrido prazo de JORGE CARDOSO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:01Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 14157908
04/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 14157908
03/09/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14157908
02/09/2024, 09:26Conhecido o recurso de BENEDITO BATISTA DE HOLANDA - CPF: 027.059.823-53 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2024, 13:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024, 10:24Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/08/2024, 09:31Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 13820207
13/08/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 13820207
12/08/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13820207
09/08/2024, 17:40Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024, 16:42