Baixa Definitiva
12/09/2024, 15:07Expedição de Certidão.
12/09/2024, 15:06Transitado em Julgado em 03/09/2024
12/09/2024, 15:06Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024, 02:18Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024, 02:18Não conhecido o recurso de Apelação de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME - CNPJ: 26.924.469/0001-00 (APELANTE)
09/08/2024, 14:16Recebidos os autos
09/08/2024, 14:16Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/07/2024, 16:03Decorrido prazo de VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 02:16Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024, 02:19Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VILLA RICCA SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME - CNPJ: 26.924.469/0001-00 (APELANTE).
15/07/2024, 18:48Recebidos os autos
15/07/2024, 18:48Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
14/05/2024, 12:43