Procedimento Comum Cível 5000436-05.2024.8.08.0010 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.048,50

Orgao julgador

Bom Jesus do Norte - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 18:42

Conclusos para despacho

14/05/2026, 15:15

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão

14/05/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:50

Publicado Certidão - Trânsito em Julgado em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) APELANTE: IVANILDO GEREMIAS DA SILVA - ES30875-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792-A CERTIDÃO Certifico que o Acórdão/Decisão Monocrática Id nº [18665442] transitou em julgado em 15/04/2026 para as partes a seguir descritas: [JOAO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO - CPF: 963.876.107-53 (APELANTE), ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELADO)]. VITÓRIA-ES, 26 de abril de 2026. Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5000436-05.2024.8.08.0010 APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) APELANTE: IVANILDO GEREMIAS DA SILVA - ES30875-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792-A CERTIDÃO Certifico que o Acórdão/Decisão Monocrática Id nº [18665442] transitou em julgado em 15/04/2026 para as partes a seguir descritas: [JOAO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO - CPF: 963.876.107-53 (APELANTE), ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELADO)]. VITÓRIA-ES, 26 de abril de 2026. Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5000436-05.2024.8.08.0010 APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/04/2026, 16:49

Expedição de Intimação eletrônica.

27/04/2026, 16:49

Recebidos os autos

27/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de relatório

27/04/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. LIMITE PARA S Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000436-05.2024.8.08.0010 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. LIMITE PARA S Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000436-05.2024.8.08.0010 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2025, 16:08

Documentos

Petição (outras)

•13/05/2026, 20:48

Acórdão

•16/03/2026, 15:01

Petição (outras) em PDF

•09/03/2026, 16:55

Despacho

•13/10/2025, 17:35

Sentença

•09/09/2025, 17:55

Sentença

•09/09/2025, 17:55

Decisão

•12/05/2025, 12:23

Decisão

•12/05/2025, 12:23

Decisão

•23/06/2024, 16:43

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