Procedimento Comum Cível 5006986-81.2022.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.555,20

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:05

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:05

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - Intimo para ciência da descida dos autos.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 17:00

Recebidos os autos

21/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de informações

21/04/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A APELADA: SIRLEI SILVA DE OLIVEIRA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica Ementa - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006986-81.2022.8.08.0011

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A APELADA: SIRLEI SILVA DE OLIVEIRA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica Ementa - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006986-81.2022.8.08.0011

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/06/2024, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/06/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:53

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 17:10

Petição (outras) em PDF

•04/03/2026, 11:26

Sentença

•04/07/2023, 18:03

Decisão

•01/03/2023, 12:49

Decisão - Carta

•30/06/2022, 17:33

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