Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5031746-39.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WAGNER DE SOUZA ALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/08/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 12/08/2025

14/08/2025, 07:49

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HEWERTHON RAMOS MOREIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689907/2025

01/08/2025, 19:11

Protocolizada Petição 689907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

01/08/2025, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 428958/2025 - PExt

31/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:09

Indeferido o pedido de WAGNER DE SOUZA ALVES

29/07/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428958 - PExt no RHC 213240 - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025, 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) com petição de pedido de extensão, fls. e-STJ 151-152.

12/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470868/2025

26/05/2025, 19:16

Protocolizada Petição 470868/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 18:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 278771/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278771 - AgRg no RHC 213240 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 14:50

Conhecido o recurso de WAGNER DE SOUZA ALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00278771/2025 - AgRg no RHC 213240/GO

21/05/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 17:10

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