Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5053914-89.2025.8.09.0130 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO PASSOS DA CONCEICAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 14:43

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JOAO PAULO BATISTA LOPES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENAN MACEDO VILELA GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423507/2025

13/05/2025, 23:41

Protocolizada Petição 423507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 23:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 223410/2025 - AgRg

08/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223410 - AgRg no RHC 212793 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 06:10

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO PASSOS DA CONCEICÃO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00223410/2025 - AgRg no RHC 212793/GO

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

11/04/2025, 19:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000231-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

10/04/2025, 15:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:27

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223410/2025 - AgRg no RHC 212793/GO

07/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/03/2025, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 06:10

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