Agravo em Recurso Especial 5469114-31.2023.8.09.0069 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOHNATHAN DA SILVA SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

EUNICE FRANCISCO DA COSTA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/02/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 20:03

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JEFFERSON DE PAULA COUTINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78587/2026

05/02/2026, 16:36

Protocolizada Petição 78587/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de JOHNATHAN DA SILVA SOUZA

02/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/12/2025, 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1251999/2025

22/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1251999/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/12/2025

22/12/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 08:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

03/12/2025, 08:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:30

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