Agravo em Recurso Especial 0009078-69.2018.8.09.0031 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MARIA TELES ANTUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976923/2025

13/10/2025, 12:51

Protocolizada Petição 976923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 12:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 916071/2025 - AgRg

13/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916071 - AgRg no AREsp 2976674 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 19:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2025, 16:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 916071/2025 - AgRg no AREsp 2976674

07/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 916071/2025

26/09/2025, 13:01

Protocolizada Petição 916071/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2025

26/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894060/2025

22/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 894060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 19:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h