Agravo em Recurso Especial 5433027-71.2023.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ROMARIO PIRES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

ROMARIO PIRES DA SILVA

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

13/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349590/2026

13/04/2026, 18:06

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 349590/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 163947/2026 - AgRg

13/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 163947/2026 -

13/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 163947/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0163947 - AgRg no AREsp 3032042 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00163947 - AgRg no AREsp 3032042

09/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

27/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 163947/2026

27/02/2026, 13:11

Protocolizada Petição 163947/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2026

27/02/2026, 12:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 17:50

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