Agravo em Recurso Especial 0093037-41.2018.8.09.0126 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOANES CARVALHO SANTOS

Autor

VITOR HUGO ALVARENGA

Autor

QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/08/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 19:13

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PAULO OLIVEIRA LIMA

Autor

JULIANA PENHA LEITE MESQUITA

Autor

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Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525266/2024

21/06/2024, 16:31

Protocolizada Petição 525266/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 456644/2024 - EDcl no AgRg no

21/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456644 - EDcl no AgRg no AREsp 2602845 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 15:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/06/2024, 13:52

Não conhecido o recurso de QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, JOANES CARVALHO SANTOS, VICTOR HUGO ALVARENGA, PAULO OLIVEIRA LIMA, JULIANA PENHA LEITE MESQUITA e JOSEMAR BORGES JORDAO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº456644/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2602845

11/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/06/2024, 13:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 2753 teve início em 28/05/2024 e término em 29/05/2024, e a petição n. 456644/2024 (EDcl) foi protocolizada em 03/06/2024.

03/06/2024, 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456644/2024

03/06/2024, 22:26

Protocolizada Petição 456644/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

03/06/2024, 22:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440297/2024

28/05/2024, 16:06

Protocolizada Petição 440297/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2024, 20:55

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/05/2024, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/05/2024, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 15:21

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