Agravo em Recurso Especial 5492204-49.2022.8.09.0119 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

LUIS CARLOS RODRIGUES DOURADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 084151/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (encaminhando chave de acesso de expediente avulso )

16/04/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso)

16/04/2026, 08:09

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ALIFER DE ALMEIDA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337970/2026

09/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 337970/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 801949/2025 - AgRg

09/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:22

Expedição de Ofício nº 079525/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

07/04/2026, 19:32

Expedição de Ofício nº 079526/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Crime e das Fazendas Públicas de Paranaiguara - GO comunicando decisão

07/04/2026, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0801949 - AgRg no AREsp 2999116 - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS RODRIGUES DOURADO - Petição Nº 2025/00801949 - AgRg no AREsp 2999116

07/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/10/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961584/2025

08/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 961584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 801949/2025 - AgRg

30/09/2025, 00:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/09/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 20:10

Ofício

•26/09/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 17:40

Ofício

•07/04/2026, 19:30

Ofício

•07/04/2026, 19:30

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