Agravo em Recurso Especial 0265491-11.2017.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

Partes do Processo

BALDUINO DA SILVA CALDAS NETO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14345/2025

09/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 14345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 19:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1089410/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089410 - AgRg no AREsp 2683182 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 12:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2024, 11:09

Conhecido o recurso de BALDUINO DA SILVA CALDAS NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1089410/2024 - AgRg no AREsp 2683182

17/12/2024, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/12/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 862.

09/12/2024, 15:19

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1089410/2024

07/12/2024, 22:51

Protocolizada Petição 1089410/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2024

07/12/2024, 22:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089112/2024

07/12/2024, 06:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 12:20

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