Agravo em Recurso Especial 5401616-05.2020.8.09.0074 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

RISONALDO BARBOSA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

IVAN ANTONIO DE GUIMARAES

TERCEIRO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131682/2025

19/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1131682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 10:56

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EDSON RIBEIRO DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1122472/2025

17/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1122472/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 779801/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779801 - AgRg no AREsp 2948741 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de RISONALDO BARBOSA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00779801/2025 - AgRg no AREsp 2948741/GO

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:29

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779801/2025 - AgRg no AREsp 2948741/GO

14/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781851/2025

26/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 781851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 16:57

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 17:10

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