Agravo de Instrumento 6042369-08.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

REZENDE PINHEIRO AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA

Autor

GUSTAVO DE REZENDE PINHEIRO

Autor

ABM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MURILO VASCONCELOS LIMA

OAB/GO 42542•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO-03/04/2025

03/04/2025, 08:38

Processo Arquivado

03/04/2025, 08:38

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Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (07/02/2025 11:31:12))

17/02/2025, 03:05

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4132/2025 DO DIA 11/02/2025

11/02/2025, 11:46

MP Responsável Anterior: Rodolfo Pereira Lima Júnior <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

11/02/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6042369-08.2024.8.09.0011COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA5ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTES: ABM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. e OUTROSAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERS

10/02/2025, 00:00

Ofício(s) Expedido(s)

07/02/2025, 16:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEHOVAH ELMO PINHEIRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/02/2025 11:31:12)

07/02/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO DE RESENDE PINHEIRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/02/2025 11:31:12)

07/02/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Abm Engenharia E Comercio Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/02/2025 11:31:12)

07/02/2025, 16:33

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/02/2025 11:31:12)

07/02/2025, 16:33

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

07/02/2025, 11:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEHOVAH ELMO PINHEIRO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 14:14:41)

21/01/2025, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GUSTAVO DE RESENDE PINHEIRO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 14:14:41)

21/01/2025, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Abm Engenharia E Comercio Ltda (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 14:14:41)

21/01/2025, 14:14

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 15:56

Despacho

•13/11/2024, 21:03

Decisão

•11/12/2024, 17:24

Ementa

•03/02/2025, 18:05

Relatório e Voto

•03/02/2025, 18:05

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