Agravo em Recurso Especial 6151486-08.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RICARDO BRUNO DE MEDINA LOBO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 14:33

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EDER PORFIRO MUNIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996509/2025

16/10/2025, 13:21

Protocolizada Petição 996509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 754407/2025 - AgRg

15/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0754407 - AgRg no AREsp 2986965 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de RICARDO BRUNO DE MEDINA LOBO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 754407/2025 - AgRg no AREsp 2986965

07/10/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888765/2025

19/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 888765/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 754407/2025 - AgRg

28/08/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2025, 08:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 23:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2025, 11:10

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