Agravo em Recurso Especial 5088173-29.2023.8.09.0115 - TJGO | JusConsulta

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TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Homologação da Transação Extrajudicial · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO PIO X LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ORIZONA

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279335/2026

25/03/2026, 13:46

Protocolizada Petição 279335/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 13:27

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FLAVIO MESQUITA REIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO GONCALVES PINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO FLEURY FERREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIO MARCIO FERREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:12

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 10:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/01/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 09:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:10

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