Reclamação 5392880-21.2023.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Órgão Especial

Partes do Processo

6. MARIA SUZELY DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (HERDEIRA DE VICENTINO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA E JOANA SILVA DO ESPIRITO SANTO)

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

PRESIDENTE DA 5 TURMA JULGADORA DA 6 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS - DESEMBARGADOR SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (17/02/2025 14:05:49))

27/02/2025, 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (17/02/2025 14:05:49))

27/02/2025, 03:02

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PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM 19/02/2025 - DJE N° 4138

19/02/2025, 14:18

MP Responsável Anterior: Fabiana Lemes Zamalloa do Prado <br> MP Responsável Atual: Ana Paula Antunes Vieira Nery

18/02/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DE TESE DE IRDR 5174796-58. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que julgou improcedente reclamação. A reclamação alegava inobservância de tese fixada em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Suzely Do Espirito Santo Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 17/02/2025 14:05:49)

17/02/2025, 14:07

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 17/02/2025 14:05:49)

17/02/2025, 14:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 17/02/2025 14:05:49)

17/02/2025, 14:07

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

17/02/2025, 14:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/01/2025 12:19:01))

21/01/2025, 03:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/01/2025 12:19:01))

21/01/2025, 03:19

MP Responsável Anterior: Ana Paula Antunes Vieira Nery <br> MP Responsável Atual: Fabiana Lemes Zamalloa do Prado

13/01/2025, 11:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Suzely Do Espirito Santo Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/01/2025 12:19:01)

10/01/2025, 12:19

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/01/2025 12:19:01)

10/01/2025, 12:19

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/01/2025 12:19:01)

10/01/2025, 12:19

Documentos

Decisão

•03/07/2023, 16:36

Despacho

•11/07/2023, 12:57

Decisão

•13/07/2023, 18:13

Despacho

•25/07/2023, 21:28

Despacho

•26/10/2023, 16:17

Decisão

•18/03/2024, 20:27

Relatório e Voto

•24/05/2024, 19:57

Ementa

•24/05/2024, 19:57

Despacho

•09/09/2024, 17:51

Despacho

•18/09/2024, 21:55

Despacho

•27/09/2024, 17:59

Ementa

•10/02/2025, 15:47

Relatório e Voto

•10/02/2025, 15:47

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