Agravo em Recurso Especial 5719400-20.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · ORGÃO ESPECIAL

Partes do Processo

OTAVIO JOSE DA SILVA JUNIOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MARIANO PACIENTE DA SILVA NETO

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:13

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Advogados / Representantes

MARIANA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NAIARA AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358848/2026

15/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 358848/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 11:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 1218831/2025 - AgRg

14/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218831 - AgRg no AREsp 3050412 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 07:23

Conhecido o recurso de OTAVIO JOSE DA SILVA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1218831/2025 - AgRg no AREsp 3050412

07/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/12/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1218831/2025

12/12/2025, 23:51

Protocolizada Petição 1218831/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2025

12/12/2025, 23:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215553/2025

12/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1215553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 12:00

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