Agravo em Recurso Especial 5361626-37.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

WESLEY DOS SANTOS SILVA

Autor

RAFAEL NICOS DOS SANTOS

Autor

ARIEL ISAQUE DA SILVA LOPES

Autor

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:07

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WANDERSON XAVIER VIEIRA DE JESUS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELA CARNEIRO MACIEL XAVIER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Conheço do agravo de RAFAEL NICOS DOS SANTOS e WESLEY DOS SANTOS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:50

Conheço do agravo de ARIEL ISAQUE DA SILVA LOPES para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2026, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2026, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162781/2026

27/02/2026, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 01:15

Protocolizada Petição 162781/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 00:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 09:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/02/2026, 09:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 205242 (2024/0368542-3)

23/02/2026, 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 12:50

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