Agravo em Recurso Especial 5523904-40.2020.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MATHEUS GOMES RODRIGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 18:33

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RECHIEL BUENO PEIXOTO

TERCEIRO

DANIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088099/2024

06/12/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1088099/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 992445/2024 - AgRg

06/12/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992445 - AgRg no AREsp 2730843 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 07:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/12/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 992445/2024 - AgRg no AREsp 2730843

27/11/2024, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 992445/2024

07/11/2024, 18:21

Protocolizada Petição 992445/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/11/2024

07/11/2024, 18:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 07:40

Ofício

•25/10/2024, 08:36

Ofício

•25/10/2024, 08:36

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 07:40

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