Agravo em Recurso Especial 5383269-90.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

ALEXSANDER RODRIGUES DIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOSE MOREIRA BORGES

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 15:23

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Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE REZENDE MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL DE CASTRO BORGES REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388763/2026

23/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 388763/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 218043/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0218043 - AgRg no AREsp 3062124 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/04/2026, 15:38

Conhecido o recurso de ALEXSANDER RODRIGUES DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 218043/2026 - AgRg no AREsp 3062124

07/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 218043/2026

11/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 218043/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2026

11/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199910/2026

09/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 199910/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 00:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 12:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 18:10

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