Agravo em Recurso Especial 5183583-96.2021.8.09.0176 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ELUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

21/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 14:03

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FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO FERREIRA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986224/2025

14/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 986224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de ELUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA

09/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

09/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/09/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 922058/2025

29/09/2025, 14:21

Protocolizada Petição 922058/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025

29/09/2025, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2025, 08:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:10

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