Agravo em Recurso Especial 0171116-98.2015.8.09.0074 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LINCOLN JOSE PEREIRA SOBRINHO

Autor

MATHEUS SANTIAGO ALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 14:33

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862259/2024

01/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 862259/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 00:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de LINCOLN JOSE PEREIRA SOBRINHO

27/09/2024, 13:40

Não conhecido o recurso de MATHEUS SANTIAGO ALVES

27/09/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/09/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 788018/2024

10/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 788018/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 01:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2024, 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024, 11:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 13:40

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