Agravo em Recurso Especial 5376975-09.2021.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.458,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Usucapião · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOSE CARLOS BUENO

Autor

A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2026 Petição Nº 482599/2026 -

19/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

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LUIZ ANTONIO DOMINGUES GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERNESTO GUIMARAES ROLLER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 482599/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 482599/2026

15/05/2026, 10:31

Protocolizada Petição 482599/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 10:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459519/2026

11/05/2026, 15:26

Protocolizada Petição 459519/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:01

Conheço do agravo de JOSE CARLOS BUENO para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

02/03/2026, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/02/2026, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:50

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