Agravo em Recurso Especial 5004461-97.2023.8.09.0162 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WALLACY RODRIGO TAVARES BATISTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

WELMISON MARINHO DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 315117/2026

06/04/2026, 10:31

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Protocolizada Petição 315117/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

06/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277585/2026

24/03/2026, 23:16

Protocolizada Petição 277585/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 22:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 13:10

Conheço do agravo de WALLACY RODRIGO TAVARES BATISTA para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/02/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117434/2026

13/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 117434/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2026, 09:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 13:10

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