Embargos de Declaração Criminal 6118336-36.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração CriminalCrimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Despacho -> Mero Expediente

08/05/2025, 18:47

P/ O RELATOR

08/05/2025, 14:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Processo baixado à origem/devolvido

28/04/2025, 16:47

Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

28/04/2025, 16:46

Término da Suspensão do Processo

28/04/2025, 16:46

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO

28/03/2025, 08:58

JUNTADA PROCURAÇÃO ADVOGADO ASSISTENTE

26/03/2025, 13:09

juntada de Ofício/Decisão do STJ-STF - Recibos de Comunicação Origem

26/03/2025, 09:10

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ

23/03/2025, 16:18

(Por 360 dias)

23/03/2025, 16:18

Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ)

21/03/2025, 09:18

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

18/03/2025, 22:47

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

17/03/2025, 14:35

Por RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Intimação Expedida (14/03/2025 18:26:56))

17/03/2025, 14:34

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

17/03/2025, 11:30

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 16:37

Despacho

•10/01/2025, 14:33

Despacho

•21/01/2025, 14:59

Relatório e Voto

•04/02/2025, 18:10

Despacho

•07/02/2025, 15:19

Despacho

•11/02/2025, 19:09

Relatório e Voto

•17/02/2025, 10:35

Despacho

•08/05/2025, 18:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h