Apelação Cível 0828565-26.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.143,55

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023, 09:13

Baixa Definitiva

04/07/2023, 09:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012•Representa: ATIVO

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:16

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 17:12

Negado seguimento ao recurso

06/06/2023, 11:27

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:21

Juntada de termo

05/06/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 14:18

Juntada de Certidão

19/04/2023, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/04/2023, 13:19

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/04/2023, 11:36

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:15

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/06/2023, 16:51

DECISÃO

•06/06/2023, 11:27

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/03/2023, 10:38

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 09:28

DESPACHO

•24/10/2022, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 12:44

SENTENÇA

•09/12/2021, 12:26

DESPACHO

•12/08/2021, 22:58

DESPACHO

•19/09/2018, 11:31

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/04/2018, 10:04

SENTENÇA

•21/03/2018, 09:52

DESPACHO

•14/08/2017, 22:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h