Recurso Inominado Cível 0800245-92.2016.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

TNL PCS S/A

Autor

TNL PC S/A

Terceiro

OI TLN PC.S.A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/02/2019, 18:24

Baixa Definitiva

06/02/2019, 18:24

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TNL PCS S/A

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2019, 15:02

Decorrido prazo de ANTONIO DAMIAO NUNES LOPES em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 07:25

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 24/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2018, 12:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/11/2018, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado

29/11/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 11:10

Incluído em pauta para 29/11/2018 09:00:00 Sala de Sessão Turma Recursal de São Luis.

05/11/2018, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 11:42

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2017, 12:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 11:36

Recebidos os autos

02/12/2016, 09:39

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•04/12/2018, 12:02

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 09:24

DESPACHO

•25/10/2018, 11:42

DESPACHO

•23/05/2017, 12:22

PETIÇÃO

•23/01/2017, 11:36

DECISÃO

•13/10/2016, 12:47

SENTENÇA

•04/08/2016, 10:39

DECISÃO

•08/03/2016, 09:39

DESPACHO

•17/02/2016, 17:30

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