Agravo em Recurso Especial 5015344-90.2016.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

OLGA CARMELITA STUSSI COELHO ROSA

Autor

PAULO CEZAR ROSA

Autor

LOURIVAL SOARES SIQUEIRA FILHO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 17:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de OLGA CARMELITA STUSSI COELHO ROSA e PAULO CEZAR ROSA e não-provido

26/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/04/2024, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/04/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/04/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/04/2024, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024, 09:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/12/2023, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2023, 16:09

-

•19/12/2023, 16:08

-

•19/12/2023, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2023, 16:08

-

•19/12/2023, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2023, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2023, 16:07

-

•19/12/2023, 16:07

-

•19/12/2023, 16:07

-

•19/12/2023, 16:06

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