Agravo de Instrumento 0873897-25.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda

Partes do Processo

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DELEGADO DA FAZENDA ESTADUAL EM BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA

Terceiro

CENTRO ATACADISTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN

OAB/SP 164498•Representa: ATIVO

GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA

OAB/SP 258491•Representa: ATIVO

SAULO DE FARIA CARVALHO

OAB/MG 101676•Representa: PASSIVO

MARCELO PADUA CAVALCANTI

OAB/MG 51209•Representa: PASSIVO

PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS

OAB/MG 87170•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

21/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/02/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Agravo de Instrumento-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Agravante(s) - CENTRO ATACADISTA BARAO LTDA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA FAZENDA ESTADUAL EM BELO HORIZONTE/MG; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter info

03/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

01/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

01/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

31/01/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

31/01/2023, 00:00

Retirado de pauta

31/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/11/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•18/01/2023, 09:32

Petição

•20/12/2022, 16:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição

•20/12/2022, 16:53

Documentos

•22/06/2022, 13:23

Petição

•22/06/2022, 13:23

Documentos

•03/05/2022, 11:36

Documentos

•03/05/2022, 11:36

Decisão

•20/04/2022, 13:30

Outros Documentos

•31/03/2022, 16:29

Outros Documentos

•31/03/2022, 16:29

Outros Documentos

•31/03/2022, 16:29

Outros Documentos

•25/03/2022, 16:33

Outros Documentos

•25/03/2022, 16:20

Outros Documentos

•17/03/2022, 17:12