Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000387-59.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2016

Valor da Causa

R$ 23.681,50

Orgao julgador

CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:12

Juntada de certidão de baixa

31/07/2025, 18:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/07/2025, 18:11

Expedição de #Não preenchido#.

24/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MINEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de RUTH BORGES DIAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de MURILO CARVALHO SANTIAGO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de LUAN CRISTIAN LOURENCO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 08:05

Documentos

Intimação

•01/04/2025, 14:45

Sentença

•28/03/2025, 15:50

Intimação

•07/12/2024, 12:41

Decisão

•27/11/2024, 21:46

Despacho

•05/08/2024, 15:45

SENTENÇA

•12/04/2024, 09:55

Despacho

•01/04/2024, 17:39

Acórdão

•13/11/2023, 16:07

Despacho

•13/11/2023, 13:38

Acórdão

•13/11/2023, 11:46

Documentos 2ª instância

•11/11/2023, 02:09

Documentos 2ª instância

•11/11/2023, 02:09

Documentos 2ª instância

•11/11/2023, 02:09

Documentos 2ª instância

•11/11/2023, 02:09

Documentos 2ª instância

•11/11/2023, 02:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h