Embargos de Declaração Cível 5000387-59.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Autor

ASSOCIACAO MINEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE

Terceiro

SOCIEDADE MINEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE

Terceiro

RUTH BORGES DIAS

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

OAB/MG 98591•Representa: ATIVO

MURILO CARVALHO SANTIAGO

OAB/MG 23699•Representa: PASSIVO

LUAN CRISTIAN LOURENCO

OAB/MG 181047•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

10/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/05/2023, 15:16

Comunicado o acórdão em:

10/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/04/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

04/04/2023, 04:46

Decisão interlocutória:

17/03/2023, 00:00

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/03/2023, 07:50

Documentos

Acórdão

•10/05/2023, 15:08

Despacho

•14/03/2023, 00:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h