Agravo de Instrumento em Recurso Especial 5003211-90.2018.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Instrumento em Recurso EspecialNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

COMERCIAL BANDEIRANTES DE BATERIAS LTDA

Autor

COMERCIAL BANDEIRANTES DE BATERIAS LTDA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de documento

06/09/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

06/09/2024, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO

OAB/PE 20301•Representa: ATIVO

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/MG 197914•Representa: ATIVO

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

OAB/MG 68424•Representa: PASSIVO

LEVY LEITE ROMERO

OAB/MG 116346•Representa: PASSIVO

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

06/04/2024, 00:56

Recebidos os autos

28/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/02/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

27/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/02/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

26/02/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

23/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/02/2024, 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência

22/02/2024, 00:00

Expedição de

19/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 15:37

Agravo em Recurso Especial

•15/02/2024, 22:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h