Embargos à Execução Fiscal 5075499-63.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos A Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 390.085,26

Orgao julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Partes do Processo

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

Autor

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/11/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Embargante(s) - JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça,

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/04/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 11:09

Juntada de Petição de JAGUAR Contrarrazoes 5075499.pdf

10/02/2022, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

27/12/2021, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 00:12

Juntada de Petição de apelação

14/09/2021, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2021, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2021, 15:13

Conclusos para despacho

06/08/2021, 12:06

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:33

Juntada de Petição de contrarazão ed omissão 507549963.pdf

30/07/2021, 18:51

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2021, 17:02

Documentos

Intimação

•12/08/2021, 14:22

Decisão

•11/08/2021, 15:13

Embargos de Declaração

•05/07/2021, 17:40

Intimação

•29/06/2021, 13:12

Sentença

•28/06/2021, 19:47

Despacho

•12/11/2019, 16:47

Despacho

•22/04/2019, 18:52

Despacho

•01/04/2019, 14:12

Despacho

•06/02/2019, 17:50

Documentos comprobatórios

•04/10/2018, 17:12

Despacho

•09/07/2018, 16:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h