Embargos de Declaração Cível 2210538-53.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelPrestação de ContasPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMAD

Autor

AMPAR ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO VALE DO PARAIBUNA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIARA DE CASTRO ANDRADE

OAB/MG 91555•Representa: ATIVO

NATHALIA DANIEL DOMINGUES

OAB/MG 124956•Representa: ATIVO

ADRIANO BRANDAO DE CASTRO

OAB/MG 105699•Representa: ATIVO

LUCAS FERREIRA

OAB/MG 150159•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA

OAB/MG 65988•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 01:19

Juntada de petição eletrônica

03/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/11/2022, 10:50

Autos devolvidos

16/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/02/2023, 23:48

Despacho

•13/11/2022, 12:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h