Tutela Antecipada Antecedente 5003390-69.2020.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Tutela Antecipada AntecedenteFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 69.875,76

Orgao julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2026, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2026, 16:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARIA NALICE PEREIRA - CPF: 522.349.756-20 (REQUERENTE)

19/03/2026, 23:31

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2026, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/09/2025, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 19:47

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 02:01

Recebidos os autos

22/07/2025, 02:01

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 14:52

Despacho

•10/09/2025, 19:47

Documentos 2ª instância

•22/07/2025, 02:01

Documentos 2ª instância

•22/07/2025, 02:01

Intimação

•01/04/2022, 17:11

Sentença

•31/03/2022, 18:43

Edital

•28/01/2021, 15:01

Intimação

•18/12/2020, 14:43

Decisão

•18/12/2020, 14:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h