Agravo de Instrumento 1887482-30.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

24/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/03/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Agravante(s) - DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, LUIZA PALMI CASTAGNINO, RUBENS DE OLIVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

14/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

14/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Agravante(s) - DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, LUIZA PALMI CASTAGNINO, RUBENS DE OLIVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/02/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

28/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Agravante(s) - DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessa

07/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/03/2023, 09:22

Decisão

•17/08/2022, 17:29

Outros Documentos

•15/07/2022, 15:51

Outros Documentos

•15/07/2022, 15:51

Outros Documentos

•15/07/2022, 15:51

Outros Documentos

•14/07/2022, 13:24

Outros Documentos

•14/06/2022, 16:55

Outros Documentos

•18/03/2022, 13:48

Outros Documentos

•18/01/2022, 16:22

Outros Documentos

•20/11/2021, 08:38

Outros Documentos

•20/11/2021, 08:38

Outros Documentos

•20/11/2021, 08:38

Outros Documentos

•20/11/2021, 08:38

Outros Documentos

•20/11/2021, 08:37

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