Recurso Especial 0233300-57.2009.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Partes do Processo

MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

Reu

ANA MARIA BUFALO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2024, 07:23

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 07:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA

Reu

ROSINHA DA CONCEICAO BUFALO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2514/2024

09/01/2024, 12:47

Protocolizada Petição 2514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 17:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1206539/2023

13/12/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1206539/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2023

13/12/2023, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:51

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA e não-provido

11/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/11/2023, 11:36

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

31/10/2023, 12:32

Documentos

-

•31/10/2023, 12:32

-

•31/10/2023, 12:31

-

•31/10/2023, 12:31

-

•31/10/2023, 12:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h