Embargos de Declaração Cível 5004091-81.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelFinanciamento do SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/04/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os autos

14/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

16/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/02/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

06/02/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

01/12/2022, 00:00

Deliberação em sessão

01/12/2022, 00:00

Documentos

Petição

•23/02/2023, 22:20

Acórdão

•17/02/2023, 16:51

Despacho

•11/07/2022, 19:25

Despacho

•21/06/2022, 11:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h