Mandado de Segurança Cível 5003957-02.2019.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 14:52

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Recebidos os autos

20/07/2023, 02:05

Recebidos os autos

20/07/2023, 02:05

Conclusos para despacho

20/07/2023, 02:05

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Ap Cível/Rem Necessária - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - PRESIDENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; RODRIGO DIAS; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ DE SOUZA GOMES, RENATO PONTES SILVA SILVEIRA, RICARDO WILSON RODRIGUES COIMBRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Ap Cível/Rem Necessária - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - PRESIDENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; RODRIGO DIAS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ DE SOUZA GOMES, RENATO PONTES SILVA SILVEIRA, RICARDO WILSON RODRIGUES COIMBRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Ap Cível/Rem Necessária - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - PRESIDENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; RODRIGO DIAS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ DE SOUZA GOMES, RENATO PONTES SILVA SILVEIRA, RICARDO WILSON RODRIGUES COIMBRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ap Cível/Rem Necessária - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - PRESIDENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; RODRIGO DIAS; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 06/02/2023 Adv - LUIZ DE SOUZ

08/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/11/2022, 10:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/11/2022, 08:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2022, 12:56

Juntada de Petição de apelação

09/11/2022, 15:29

Documentos

Despacho

•20/07/2023, 14:52

Documentos 2ª instância

•20/07/2023, 02:05

Intimação

•03/10/2022, 15:21

Sentença

•30/09/2022, 14:40

Despacho

•07/04/2022, 17:43

Despacho

•07/03/2022, 16:49

Intimação

•03/07/2020, 18:23

Decisão

•10/06/2020, 16:48

Decisão

•24/09/2019, 17:24

Despacho

•05/08/2019, 13:25

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